NOTA INFORMATIVA
As candidaturas à Ação Social Escolar para o ano letivo 2024/2025, para os alunos que já frequentam o agrupamento, deverão ser efetuadas pelo Encarregado de Educação e terão início a 05 de Junho de 2024 até 31 de Julho 2024.
Depois desta data só serão aceites candidaturas em casos excecionais devidamente justificados.
As candidaturas serão realizadas de acordo com o ano que o aluno frequentar:
Pré-escolar e 1ºciclo
Os encarregados de educação irão submeter a candidatura através da Plataforma SIGA, disponibilizada pela Câmara Municipal de Almada, contudo a mesma ainda não está disponível, aguardamos aviso da CMA.
2º, 3º Ciclos e Secundário
Os pais e/ou encarregados de educação poderão preencher o Formulário de Candidatura e anexar a Declaração de Abono de Família, que não deverá ter uma data superior a 60 dias, face à data de submissão do Formulário.
Os alunos do 9º ano só entregam os documentos para efeitos de ASE no momento da matrícula na escola em que irão frequentar o 10º ano, bem como os alunos que pretendam mudar de escola após saberem a escola em que ficam.
Documentos/Informações:
- Formulário de Candidatura editável (descarregar aqui);
- Declaração de Abono de Família, onde consta o escalão de abono de família, que deverá ser obtida no site da Segurança Social Direta (assinada com certificado digital que lhe confere validade legal);
- Alunos posicionados no 2º escalão do abono em que um dos pais se encontre em situação de desemprego involuntário há três ou mais meses devem entregar documento emitido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Quem tenha sido trabalhador por conta própria deverá ainda juntar prova de cessação de atividade;
- Se, ao longo do ano letivo, ocorrer reavaliação do escalão de abono pela Segurança Social, pode haver reposicionamento na Escola do escalão de apoio;
- Alunos abrangidos pelo art.10º do DL 54/2018 devem, também, entregar declaração de bonificação por deficiência.
Serão consideradas as candidaturas entregues preferencialmente via email:
2º e 3º Ciclos Escola Básica de Vale Rosal: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.;
3º Ciclo e Secundário da Escola Secundária Daniel Sampaio: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Poderá contudo também serem entregues nos Serviços Administrativos da escola sede do Agrupamento - Esc. Sec. Daniel Sampaio, acompanhadas dos documentos acima referidos dentro do prazo previsto e no horário de expediente afixado.
